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  1. TRC2024-01-09só sumário

    4188/22.1T8VIS-B.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    Relação sobre a credibilidade do depoente ou sobre o sentido e a inteligibilidade do depoimento: se tanto o Juiz de Direito como a Relação forem acordes sobre a falta

    • REGIME PROVISÓRIO DE UTILIZAÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA
    • NECESSIDADE DA CASA
    • FATORES DE PONDERAÇÃO
    • PRINCÍPIO PROBATÓRIO IN DUBIO PRO REO
    • CONTROLO SOBRE OS MEIOS DE PROVA PELA RELAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência775
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Tribunal Constitucional57
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)15
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG393
  • TRC190
  • TRE171
  • CAAD-T121
  • TCONST57
  • DR-I45
  • PGR-CC15
  • TCAS9
  • TCAN7
  • JP5
  • CAAD-A5
  • AT-IV4
  • UE4
  • PJ3
  • CNPD1

Ano

  • 2026127
  • 2025203
  • 2024165
  • 2023100
  • 202255
  • 202137
  • 202029
  • 201946
  • 201839
  • 201738
  • 201619
  • 201515
  • 201410
  • 201317
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • NULIDADE28
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL27
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA24
  • RECURSO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • REJEIÇÃO20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão18
  • Competência dos tribunais arbitrais17
  • Legitimidade17
  • Ineptidão da petição16
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO16
  • REQUISITOS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)14
  • Direito da União Europeia14
  • CAUSA DE PEDIR13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PRESSUPOSTOS12