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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    requerente indique/adiante, de modo preciso, os factos e as razões fundamentadoras da proposta a apresentar em Assembleia Geral. 3 – Também são assuntos não sujeitos a deliberação dos sócios

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência19338
  • Legislação (DR)6440
  • Arbitragem (CAAD)4440
  • Direito da UE1126
  • Pareceres (PGR)820
  • Tribunal Constitucional666
  • Provedor de Justiça654
  • Fiscal — vinculativas (AT)419
  • Trabalho — BTE177
  • Proteção de dados41

Tribunal

  • DR-I6440
  • TRG5968
  • TRE5880
  • TRC4853
  • CAAD-T4273
  • UE1126
  • JP1105
  • PGR-CC820
  • TCONST748
  • TCAN695
  • TCAS672
  • PJ654
  • AT-IV419
  • BTE177
  • CAAD-A167
  • TC-CONF70
  • CNPD41
  • CCA13

Ano

  • 20262131
  • 20253046
  • 20242529
  • 20232110
  • 20221814
  • 20211654
  • 20201633
  • 20191842
  • 20181589
  • 20171620
  • 20161498
  • 20151513
  • 20141106
  • 20131108
  • 20121075

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA551
  • INDEMNIZAÇÃO468
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO448
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO438
  • NULIDADE401
  • ÓNUS DA PROVA388
  • ABUSO DE DIREITO342
  • CASO JULGADO314
  • CADUCIDADE301
  • PRESCRIÇÃO293
  • COMPETÊNCIA MATERIAL287
  • CONTRATO DE SEGURO274
  • RESPONSABILIDADE CIVIL271
  • EXECUÇÃO265
  • NULIDADE DA SENTENÇA255
  • REQUISITOS249
  • ACIDENTE DE TRABALHO246
  • TÍTULO EXECUTIVO238
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS236
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO224
  • PRAZO194
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ189
  • RECURSO187
  • LEGITIMIDADE184
  • COMPETÊNCIA166