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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7831
  • Arbitragem (CAAD)4249
  • Legislação (DR)1711
  • Tribunal Constitucional1202
  • Provedor de Justiça469
  • Pareceres (PGR)440
  • Direito da UE303
  • Trabalho — BTE89
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • CAAD-T4105
  • TRG2731
  • TRE2377
  • TRC2038
  • DR-I1711
  • TCONST1440
  • PJ469
  • PGR-CC440
  • UE303
  • TCAS237
  • CAAD-A144
  • TCAN140
  • BTE89
  • JP69
  • AT-IV53
  • CNPD7
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261182
  • 20251786
  • 20241691
  • 20231061
  • 2022833
  • 2021805
  • 2020725
  • 2019874
  • 2018797
  • 2017876
  • 2016846
  • 2015823
  • 2014553
  • 2013454
  • 2012399

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO298
  • INDEMNIZAÇÃO261
  • INSOLVÊNCIA255
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE238
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS205
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • PRINCIPIO DA IGUALDADE179
  • DANO BIOLÓGICO179
  • NULIDADE177
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • IRC167
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO132
  • RECURSO127
  • EQUIDADE126
  • EXPROPRIAÇÃO125
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • ÓNUS DA PROVA117
  • INCONSTITUCIONALIDADE105
  • ACIDENTE DE TRABALHO105
  • PRAZO104
  • HOMOLOGAÇÃO103
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE94
  • REQUISITOS93
  • APOIO JUDICIÁRIO92
  • IRS91