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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2387
  • Legislação (DR)836
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Direito da UE102
  • Pareceres (PGR)94
  • Trabalho — BTE79
  • Provedor de Justiça71
  • Tribunal Constitucional29
  • Fiscal — vinculativas (AT)19

Tribunal

  • DR-I836
  • TRG743
  • TRE628
  • TRC529
  • JP476
  • CAAD-T279
  • UE102
  • PGR-CC94
  • BTE79
  • PJ71
  • TCONST31
  • AT-IV19
  • CAAD-A5
  • TCAN5
  • TCAS4

Ano

  • 2026280
  • 2025322
  • 2024239
  • 2023224
  • 2022176
  • 2021170
  • 2020138
  • 2019188
  • 2018159
  • 2017182
  • 2016121
  • 2015140
  • 2014132
  • 2013107
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO94
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE67
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL62
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL61
  • ABUSO DE DIREITO58
  • INSOLVÊNCIA51
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ42
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO36
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS36
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA35
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • SOCIEDADE COMERCIAL32
  • CADUCIDADE29
  • CASO JULGADO29
  • JUSTA CAUSA29
  • REMUNERAÇÃO27
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • LEGITIMIDADE25
  • EMPREITADA24
  • CHEQUE24
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA23