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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência7736
  • Legislação (DR)2316
  • Arbitragem (CAAD)1428
  • Pareceres (PGR)354
  • Direito da UE310
  • Provedor de Justiça298
  • Tribunal Constitucional258
  • Fiscal — vinculativas (AT)68
  • Trabalho — BTE62
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRG2465
  • DR-I2316
  • TRE2205
  • TRC1955
  • CAAD-T1350
  • JP751
  • TCONST358
  • PGR-CC354
  • UE310
  • PJ298
  • TCAS131
  • TCAN112
  • CAAD-A78
  • AT-IV68
  • BTE62
  • CCA14
  • CNPD9
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026768
  • 20251179
  • 20241075
  • 2023880
  • 2022646
  • 2021633
  • 2020557
  • 2019689
  • 2018548
  • 2017607
  • 2016466
  • 2015510
  • 2014380
  • 2013431
  • 2012411

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO199
  • INDEMNIZAÇÃO187
  • INSOLVÊNCIA174
  • NULIDADE169
  • ÓNUS DA PROVA161
  • RESPONSABILIDADE CIVIL159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
  • ABUSO DE DIREITO150
  • CADUCIDADE126
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • CONTRATO DE TRABALHO114
  • PRESCRIÇÃO95
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
  • SERVIÇO MILITAR90
  • IRC89
  • OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA87
  • SERVIÇO CÍVICO86
  • CASO JULGADO83
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA81
  • ACIDENTE DE TRABALHO81
  • RETRIBUIÇÃO80
  • TÍTULO EXECUTIVO79
  • RECURSO78
  • LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA78
  • REQUISITOS78