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  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência8645
  • Arbitragem (CAAD)1721
  • Legislação (DR)930
  • Fiscal — vinculativas (AT)296
  • Pareceres (PGR)193
  • Provedor de Justiça151
  • Tribunal Constitucional84
  • Direito da UE63
  • Trabalho — BTE43

Tribunal

  • TRE2745
  • TRG2708
  • TRC2419
  • CAAD-T1714
  • DR-I930
  • JP559
  • AT-IV296
  • PGR-CC193
  • PJ151
  • TCAS112
  • TCONST105
  • TCAN76
  • UE63
  • BTE43
  • CAAD-A7
  • CCA4
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026613
  • 2025943
  • 2024819
  • 2023701
  • 2022580
  • 2021549
  • 2020595
  • 2019681
  • 2018590
  • 2017622
  • 2016554
  • 2015510
  • 2014418
  • 2013479
  • 2012501

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA326
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO289
  • ÓNUS DA PROVA216
  • NULIDADE194
  • INDEMNIZAÇÃO171
  • ABUSO DE DIREITO160
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA155
  • REQUISITOS149
  • NULIDADE DA SENTENÇA139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL129
  • MEDIDA DA PENA120
  • SOCIEDADE COMERCIAL106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE100
  • PRESCRIÇÃO99
  • CASO JULGADO98
  • RECURSO96
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL96
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
  • IRC92
  • LEGITIMIDADE92
  • INDEFERIMENTO LIMINAR91
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ88
  • ARRESTO85
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA82