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3 resultados

  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
  2. TRE2023-10-12

    271/22.1T8ADV.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    É certo que, atendendo ao novo paradigma que enforma o regime actualmente

    • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
    • NECESSIDADE
    • PROPORCIONALIDADE
  3. TRC2023-03-28

    147/21.0T8CNT-A.C2

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a

    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA A UM DOS EX-CÔNJUGES
    • NECESSIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência3403
  • Legislação (DR)854
  • Arbitragem (CAAD)361
  • Fiscal — vinculativas (AT)96
  • Tribunal Constitucional96
  • Provedor de Justiça94
  • Direito da UE57
  • Pareceres (PGR)55
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1338
  • TRE1020
  • TRC878
  • DR-I854
  • CAAD-T361
  • JP157
  • TCONST97
  • AT-IV96
  • PJ94
  • UE57
  • PGR-CC55
  • TCAS6
  • BTE5
  • TCAN3
  • CNPD1

Ano

  • 2026344
  • 2025546
  • 2024437
  • 2023399
  • 2022256
  • 2021279
  • 2020243
  • 2019300
  • 2018235
  • 2017273
  • 2016170
  • 2015202
  • 2014140
  • 2013158
  • 2012152

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO185
  • USUCAPIÃO164
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • CASO JULGADO100
  • ÓNUS DA PROVA90
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA77
  • INSOLVÊNCIA74
  • ABUSO DE DIREITO70
  • NULIDADE65
  • UNIÃO DE FACTO64
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO63
  • POSSE56
  • REQUISITOS56
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • DOAÇÃO55
  • SIMULAÇÃO55
  • COMPROPRIEDADE53
  • DIVÓRCIO53
  • PARTILHA52
  • HERANÇA INDIVISA48
  • REGISTO PREDIAL47
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA47
  • RELAÇÃO DE BENS45
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA41