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1. TRE2014-06-17citado por 1

   2/13.7GCBJA.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

   • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
   • CATEGORIA DE VEÍCULO
   • NECESSIDADE
   • DIREITO AO TRABALHO
2. TRE2009-12-10

   301/09.2GAOLH-B.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   1. Mesmo no reexame trimestral dos pressupostos da prisão preventiva o juiz

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • REEXAME
   • AUDIÇÃO DO ARGUIDO
   • NECESSIDADE