Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “NATUREZA DAS CLÁUSULAS ESPECÍFICAS ANTI-ABUSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Natureza das cláusulas específicas anti-abuso2
  • Cláusula específica anti abuso2
  • cláusula específica anti-abuso1
  • Cláusula específica anti abuso)1
  • cláusulas anti-abuso específica (artigo 51.º do circ) e geral (artigo 38.º da lgt)1
  • Cláusula anti-abuso4

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV1

    Ano

    • 20251

    Descritor

    • ← todos
    • Implicações fiscais decorrentes da conversão de sociedade anónima em organismo de investimento alternativo (OIA) de capital de risco sob a forma societária e regime fiscal aplicável a este tipo de OIA1