Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2023-01-11citado por 1

    298/22.3YRCBR

    Relator: PEDRO LIMA

    I – Se o requerido não esteve presente no julgamento, a recusa de

    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
    • DECISÃO CONDENATÓRIA
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
    • CUMPRIMENTO DE PENA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • RECUSA FACULTIVA DE EXECUÇÃO
  2. TRE2020-02-27

    2942/15.0T8STR-A.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Estando apenas em causa nos autos a alteração, por acordo, de

    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • MENOR
    • NACIONALIDADE
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
  3. PGR-CC2002-07-25

    Parecer n.º 12/1997

    Relator: LUCAS COELHO

    1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas

    • ACORDO SOBRE O RECEBIMENTO DE PESSOAS NA FRONTEIRA ESTATAL
    • CONVÉNIO SOBRE A COOPERAÇÃO NA LUTA CONTRA O TERRORISMO, O ILÍCITO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A DELINQUÊNCIA ORGANIZADA
    • HUNGRIA
    • PORTUGAL
    • ESTADO
    • CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Fonte

  • Jurisprudência6275
  • Legislação (DR)254
  • Tribunal Constitucional188
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Provedor de Justiça81
  • Pareceres (PGR)64
  • Trabalho — BTE26
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE2750
  • TRC1823
  • TRG1663
  • DR-I254
  • TCONST188
  • CAAD-T81
  • PJ81
  • PGR-CC64
  • JP31
  • BTE26
  • TCAS8
  • UE6
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026429
  • 2025657
  • 2024595
  • 2023476
  • 2022355
  • 2021296
  • 2020304
  • 2019343
  • 2018349
  • 2017357
  • 2016335
  • 2015318
  • 2014244
  • 2013317
  • 2012335

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO294
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA262
  • MEDIDA DA PENA213
  • NULIDADE162
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA160
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO122
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
  • RECURSO89
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA85
  • PRISÃO PREVENTIVA84
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES84
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS80
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA71
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67
  • IN DUBIO PRO REO66
  • PROVA PERICIAL66
  • PENA ACESSÓRIA65
  • PENA DE PRISÃO64
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL63
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO63