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3 resultados

  1. CAAD-T2023-06-19

    673/2022-T

    IRS. Alienação onerosa de partes sociais. Mais-valias. Valor de realização. Valor

    • IRS
    • Alienação onerosa de partes sociais
    • Mais-valias
    • Valor de realização
    • Valor de mercado
    • Regime de neutralidade fiscal
  2. CAAD-T2023-06-13

    745/2022-T

    Cláusula geral antiabuso. Elementos meio e normativo. SGPS. Mais-valias. Dividendos. Elemento

    • Cláusula geral antiabuso
    • Elementos meio e normativo
    • SGPS
    • Mais-valias
    • Dividendos
    • Elemento meio
  3. CAAD-T2014-07-31

    196/2013-T

    Mais-valias; Cláusula-geral antiabuso

    • Mais-valias
    • Cláusula-geral antiabuso

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)292
  • Tribunal Constitucional5
  • Jurisprudência5
  • Legislação (DR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T292
  • TCONST5
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • TCAN1
  • DR-I1
  • TRC1

Ano

  • 202624
  • 202520
  • 202423
  • 202322
  • 202213
  • 202120
  • 202019
  • 201930
  • 201829
  • 201728
  • 201623
  • 201513
  • 201427
  • 20137
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • IRS12
  • Cláusula geral anti-abuso9
  • IRC9
  • IRS - Cláusula geral anti-abuso6
  • Retenção na fonte4
  • IRC – Gastos4
  • Art4
  • Encargos dedutíveis4
  • Lucro Tributável4
  • Tributação autónoma4
  • Dividendos4
  • Ónus da prova4
  • Cláusula Geral Anti-Abuso3
  • Mais-valias3
  • IRC - Tributações Autónomas3
  • Arts3
  • Tributações Autónomas3
  • IRS - Transformação de sociedades3
  • IRS – Cláusula geral anti-abuso3
  • IRC - Dedutibilidade de gastos3
  • artigo 38.º da Lei Geral Tributária3
  • aplicação da lei no tempo3
  • art3
  • Cláusula Geral Antiabuso3
  • NOÇÃO DE CUSTOS2