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1. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
2. TRG2019-10-31

   3201/18.1T8VCT.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   I- De um ponto de vista puramente físico/naturalístico, um acidente

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • REPARTIÇÃO DE CULPAS
   • MORTE
   • TERCEIROS COM DIREITO A INDEMNIZAÇÃO
3. PGR-CC2003-09-26

   Parecer n.º 62/2003

   Relator: PINTO HESPANHOL

   1.ª O regime dos acidentes em serviço e das doenças profissionais

   • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE
   • ACIDENTE EM SERVIÇO
   • MILITAR
   • MORTE
   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA