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1. TRE2024-07-11

   511/20.1T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I. As declarações prestadas por uma das partes interessada no processo devem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • MORTE
   • CAUSA NATURAL
2. TRC2024-04-19só sumário

   331/21.6T8VIS.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Para que estejamos perante a ocorrência de um acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • EVENTO SÚBITO E ANORMAL
   • MORTE
   • PRESUNÇÃO LEGAL
   • ILISÃO DA PRESUNÇÃO
3. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
4. TRC2016-12-09

   171/15.1T8GRD.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A morte do empregador em nome individual só determina a cessação

   • EMPREGADOR
   • MORTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO