TRG
679/23.5T8EPS.G1
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Num contrato de compra e venda de caiaques e de outro
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Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Num contrato de compra e venda de caiaques e de outro
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – Oferecida a prestação pelo devedor, a sua não aceitação pelo credor
Relator: JORGE DOS SANTOS
- A sentença homologatória proferida no Processo Especial de Revitalização, ainda que transitada
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. A lei estabelece dois requisitos para a mora do credor: a
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I – Em uma execução para prestação de facto, que visa o constrangimento
Relator: PEREIRA BATISTA
I - Numa acção de despejo, o locatário não pode suscitar a ilegitimidade
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
proposta inicial. Motivação dos factos provados e não provados Após ponderação de toda a prova produzida, o tribunal fundou a sua convicção de veracidade dos factos provados na ponderação ... testemunha quem indicou a Demandada. Os seus depoimentos afiguraram-se verdadeiros e baseados no conhecimento direto que tinham dos factos, referindo que B, esteve na obra em dezembro.2016