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1. TRC2026-02-24

   2661/20.5T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O contrato de subempreitada é o acordo negocial pelo qual um

   • CONTRATO DE SUBEMPREITADA
   • PRAZO DO CONTRATO
   • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
   • FIXAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO
   • MORA
   • DANOS NA OBRA
2. TRC2021-11-23

   470/19.3T8CBR.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I) Para efeitos de admissibilidade da execução específica é suficiente a mora

   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • NÃO CUMPRIMENTO
   • MORA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • PRAZO
   • INTERPELAÇÃO
3. TRC2017-11-10

   231/16.1T8LMG.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e

   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE NATAL
   • MORA
   • PAGAMENTO
   • JUROS
   • PRESCRIÇÃO
4. TRC2012-02-29

   369/10.9TBCDN-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória

   • INDEMNIZAÇÃO
   • MORA
   • BOA-FÉ
   • ABUSO DE DIREITO