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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    pronunciarem sobre a sua aquisição para o processo. 2. A organização de uma montaria é de considerar, em si mesma, uma atividade perigosa e, como tal, sujeita à previsão

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência3127
  • Legislação (DR)1331
  • Arbitragem (CAAD)304
  • Direito da UE139
  • Fiscal — vinculativas (AT)107
  • Pareceres (PGR)89
  • Provedor de Justiça84
  • Tribunal Constitucional76
  • Trabalho — BTE63
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I1331
  • TRE1117
  • TRG1055
  • TRC667
  • CAAD-T301
  • JP238
  • UE139
  • AT-IV107
  • PGR-CC89
  • PJ84
  • TCONST83
  • BTE63
  • TCAN25
  • TCAS16
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 2026333
  • 2025376
  • 2024328
  • 2023268
  • 2022214
  • 2021217
  • 2020225
  • 2019262
  • 2018207
  • 2017273
  • 2016204
  • 2015188
  • 2014182
  • 2013188
  • 2012211

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • INDEMNIZAÇÃO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA88
  • ACIDENTE DE TRABALHO87
  • NULIDADE75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • ABUSO DE DIREITO58
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • CONTRATO DE EMPREITADA57
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
  • USUCAPIÃO54
  • EMPREITADA50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • MEDIDA DA PENA43
  • REQUISITOS42
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA36
  • CASO JULGADO36
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO36
  • CADUCIDADE36
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • DANO BIOLÓGICO33