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  1. TRE2022-06-21

    41/17.9GCPTG.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    Ser solteiro, não ter filhos, viver sozinho em casa arrendada, encontrar-se

    • MONOPARENTALIDADE
    • INSERÇÃO SOCIAL
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA

Fonte

  • Legislação (DR)82
  • Jurisprudência64
  • Provedor de Justiça13
  • Tribunal Constitucional8
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I82
  • TRE26
  • TRG23
  • TRC14
  • PJ13
  • TCONST8
  • CAAD-T3
  • TCAS1
  • BTE1

Ano

  • 20266
  • 202515
  • 202416
  • 202312
  • 20226
  • 20217
  • 202010
  • 201911
  • 20188
  • 201710
  • 20169
  • 20155
  • 20147
  • 201314
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
  • HORÁRIO DE TRABALHO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
  • ADOPÇÃO2
  • NULIDADE DO ACÓRDÃO2
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
  • ABONO DE FAMÍLIA2
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • TENTATIVA2
  • ALTERAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • RECUSA2
  • ROUBO2
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • REGISTO CRIMINAL2
  • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA2
  • BUSCA DOMICILIÁRIA2