3 resultados

1. TRE2012-05-31

   582/10.9TBSTR-A-E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 - O vício que torna a sentença nula decorre de um erro

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MODIFICABILIDADE DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • LIVRANÇA
2. TRE2009-09-23

   268/03.0TBSTR.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I - Os documentos não são factos mas meios de prova de factos

   • PROVA DE FACTO
   • PROVA DOCUMENTAL
   • MODIFICABILIDADE DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
3. TRE2007-12-13

   1114/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Constitui jurisprudência pacífica dos nossos tribunais superiores, o entendimento de que

   • CAMINHOS DE FERRO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESCRIÇÃO
   • CADUCIDADE
   • MODIFICABILIDADE DA MATÉRIA DE FACTO