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Relator: HENRIQUES GASPAR
deve atender, quando a qualificação do lugar não esteja genericamente determinada atraves de categorias tipicas (ingresso e acesso), ao nivel, volume, natureza, especificidade e exigencia das funções concretamente exercidas
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1.ª – A reclassificação e a reconversão profissionais, cujo regime é estabelecido
Relator: MANUEL MATOS
1 – As colocações e transferências dos funcionários diplomáticos efectivar-se-ão tendo
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. As pessoas colectivas de direito público dotadas de autonomia administrativa e
Relator: FERREIRA RAMOS
Não é vedada a candidatura, num concurso interno geral de acesso, de