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4 resultados

  1. PGR-CC2013-04-18

    Parecer n.º 6/2013

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – A Editorial do Ministério da Educação e Ciência é um

    • EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
    • ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO
    • TRABALHADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO
    • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA
    • TRANSIÇÃO
  2. PGR-CC2011-02-03

    Parecer n.º 26/2010

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª – A Lei n.º 14/2002, de 19 de Fevereiro, consagra

    • FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE POLÍCIA
    • ACORDO DE CEDENCIA DE INTERESSE PÚBLICO
    • CRÉDITO DE HORAS
    • ACTIVIDADE SINDICAL
    • LIBERDADE SINDICAL
    • DIRECÇÃO
  3. PGR-CC2003-02-27

    Parecer n.º 12/2003

    Relator: FERNANDA MAÇÃS

    1ª. As pessoas colectivas de direito público dotadas de autonomia administrativa e

    • INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
    • MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
    • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
    • DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL
    • PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE
  4. PGR-CC2000-02-10

    Parecer n.º 28/1999

    Relator: FERNANDES CADILHA

    1ª A requisição, como modalidade de modificação da relação jurídica de emprego

    • REQUISIÇÃO
    • MOBILIDADE
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • AGENTE ADMINISTRATIVO
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Fonte

  • Jurisprudência13043
  • Arbitragem (CAAD)10085
  • Legislação (DR)1550
  • Pareceres (PGR)404
  • Tribunal Constitucional376
  • Provedor de Justiça254
  • Fiscal — vinculativas (AT)216
  • Direito da UE88
  • Trabalho — BTE42
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • CAAD-T9879
  • JP4101
  • TRE3331
  • TRG2731
  • TRC2693
  • DR-I1550
  • PGR-CC404
  • TCONST394
  • PJ254
  • AT-IV216
  • CAAD-A206
  • UE88
  • TCAS86
  • TCAN77
  • BTE42
  • CNPD8
  • TC-CONF6

Ano

  • 20261325
  • 20252287
  • 20242116
  • 20231576
  • 20221358
  • 20211329
  • 20201110
  • 20191289
  • 20181118
  • 20171268
  • 20161247
  • 20151206
  • 2014851
  • 2013638
  • 2012583

Descritor

  • ← todos
  • IRC488
  • RESPONSABILIDADE CIVIL472
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL340
  • IRS302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO287
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA248
  • MEDIDA DA PENA232
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS208
  • INDEMNIZAÇÃO199
  • NULIDADE197
  • PRISÃO PREVENTIVA168
  • IVA162
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS161
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • USUCAPIÃO150
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO150
  • LIBERDADE CONDICIONAL135
  • NULIDADE DA SENTENÇA134
  • LEGITIMIDADE119
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA112
  • REQUISITOS110
  • REVOGAÇÃO110
  • RECURSO109