Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

8 resultados

TRE2023-11-07
2687/22.4T8FAR.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O assédio laboral caracteriza-se não apenas pela prática de determinados comportamentos, mas ainda pela sua duração ... pelas suas consequências. 3. Ocorre assédio laboral, justificador da resolução do contrato de trabalho, no seguinte quadro: - insultos e comentários depreciativos constantes, dirigidos pela entidade patronal à trabalhadora; - situações constrangedoras
TRE2023-05-11
1245/21.5T8TMR.E1
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
decorrentes da relação laboral existente entre as partes, razão pela qual o contrato de trabalho havido entre ambos não cessou nem foi suspenso. V – O assédio moral caracteriza-se pela
TRE2023-02-09
239/21.5T8BJA.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis
TRE2023-05-11
412/21.6T8PTG.E1
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis
TRG2019-10-24
37/18.8T8VCT.G1
Relator: ANTERO VEIGA
I - O assédio moral evidencia-se em comportamentos indesejados que tenham por
TRG2016-06-02
222/15.0T8BGC-G1
Relator: ANTERO VEIGA
No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da
TRG2015-09-24
220/13.8TTBCL.G1
Relator: MANUELA FIALHO
A definição legal de assédio não exige que o comportamento censurável tenha
- MOBBING
- ASSÉDIO MORAL
TRG2015-05-14
79/13.5TTVCT.G1
Relator: MOISÉS SILVA
i) a sanção disciplinar aplicada ao trabalhador depois de decorrido o prazo