Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-02-28citado por 1

    661/17.1TELSB.E1

    Relator: ANA BACELAR

    I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de

    • TANCOS
    • METADADOS
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
    • TRÁFICO DE ARMAS

Fonte

  • Legislação (DR)322
  • Jurisprudência45
  • Pareceres (PGR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Provedor de Justiça17
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Tribunal Constitucional6
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • DR-I322
  • TRG24
  • PGR-CC23
  • AT-IV20
  • PJ17
  • TRE10
  • CAAD-A9
  • TRC8
  • CAAD-T6
  • TCONST6
  • BTE2
  • JP2
  • TCAN1

Ano

  • 202643
  • 202552
  • 202437
  • 202322
  • 202221
  • 202126
  • 202021
  • 201943
  • 201827
  • 201731
  • 201612
  • 201527
  • 201426
  • 201326
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • DOCENTE6
  • REMUNERAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PROFESSOR5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • COMISSÃO DE SERVIÇO4
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI4
  • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO4
  • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA3
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA3
  • ENSINO SUPERIOR3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • TRABALHO SUPLEMENTAR3
  • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO3
  • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • INSTITUTO POLITÉCNICO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • FUNÇÃO PÚBLICA3
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DOCÊNCIA2
  • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL2
  • REMUNERAÇÃO BASE2
  • ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS OU CARGOS PÚBLICOS2