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1. TRC2021-10-12

   2089/16.1T8CLD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Razões de auto responsabilidade, transparência, racionalização e celeridade subjazem às exigências

   • MENORES
   • MEDIDA DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELO PROGENITOR OBRIGADO A PRESTÁ-LOS
   • SUA ALTERAÇÃO
   • ÓNUS DO REQUERENTE
   • MÁ FÉ
2. TRC2019-04-30

   2379/16.3T8FAR-E.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Considerando que a prestação de alimentos pode ser cumprida em espécie – artigos

   • ALIMENTOS
   • MENORES
   • CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE
3. TRG2016-10-27

   1523/14.0T8BGR.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   O fundamento da obrigação de prestar alimentos decorre do conteúdo do direito

   • ALIMENTOS
   • MENORES
4. TRC2013-12-10

   3310/08.5TBVIS-E.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – A adstrição do FGADM ao pagamento de pensão cujo montante resulta

   • ALIMENTOS
   • MENORES
   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • FUNDO DE GARANTIA
   • FGADM
5. TRG2009-09-22

   5190/07.9TBGMR-G1

   Relator: GOUVEIA DE BARROS

   I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças

   • MENORES
6. TRG2009-09-22

   5190/07.9TBGMR-G1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças

   • MENORES
   • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
7. TRG2009-07-09

   565/05.0TBEPS.G1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO

   I – A situação de que tratam os autos, para além de reveladora

   • MENORES
   • ADOPÇÃO