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2 resultados

  1. TRG2013-10-15citado por 1

    106/08.8TBPVL.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • MENOR
    • DANOS PATRIMONIAIS
  2. TRG2003-03-12

    2035/03-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    I – Os campos de aplicação da responsabilidade contratual e da responsabilidade extra

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • MENOR

Fonte

  • Jurisprudência2073
  • Legislação (DR)136
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Fiscal — vinculativas (AT)46
  • Provedor de Justiça28
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE5
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG704
  • TRC476
  • TRE458
  • JP367
  • DR-I136
  • CAAD-T128
  • AT-IV46
  • TCAS31
  • TCAN28
  • PJ28
  • PGR-CC23
  • CCA8
  • CAAD-A8
  • UE5
  • TCONST3

Ano

  • 2026100
  • 2025160
  • 2024137
  • 2023132
  • 202277
  • 202193
  • 202092
  • 2019134
  • 2018132
  • 2017138
  • 2016101
  • 2015107
  • 201462
  • 201371
  • 201290

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO327
  • INDEMNIZAÇÃO285
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • DANO BIOLÓGICO163
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • EQUIDADE105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL61
  • DANOS PATRIMONIAIS55
  • CONTRATO DE SEGURO53
  • DANOS FUTUROS51
  • ÓNUS DA PROVA46
  • EMPREITADA38
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO37
  • DANO NÃO PATRIMONIAL34
  • PRIVAÇÃO DE USO32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • DANO32
  • CONTRATO DE EMPREITADA31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO29
  • CASO JULGADO29
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO29
  • RESOLUÇÃO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29