4 resultados

1. TRE2024-06-18

   590/23.0PBSTB-A.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I - Na situação em que se investiga a eventual prática, pelo arguido

   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
   • MENOR
2. TRE2023-12-07

   1292/23.2T8TMR-A.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1 - A lei consagra o princípio-regra da audição obrigatória da criança

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PARTICIPAÇÃO
   • MENOR
   • PROVAS
3. TRE2023-04-20

   1008/19.8T8PTM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - a doutrina tradicional, alicerçada na máxima de que a culpa afasta o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MENOR
   • CULPA DO LESADO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
   • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
4. TRE2020-06-23

   1244/19.7PBFAR-A.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   1 - As Leis 93/99 de 14 de Julho (Lei de protecção de

   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
   • MENOR