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1. TRG2015-01-29citado por 1

   2271/14.6TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A pretensão de ver reintegrada na herança o valor em dinheiro

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • PARTILHA ADICIONAL
   • MEIOS COMUNS
   • APERFEIÇOAMENTO
2. TRC2011-11-23citado por 1

   88/10.6 JAGRD.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- Atenta a gravidade do crime cometido, que as condições de vida

   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CASO JULGADO FORMAL
   • MEIOS COMUNS
3. TRC2025-04-08

   1018/22.8T8PBL-B.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   I - Sob a epígrafe “outras questões prejudiciais”, estabelece o art. 1093º, nº

   • INVENTÁRIO
   • USUCAPIÃO
   • BENFEITORIAS
   • MEIOS COMUNS
   • MÁ FÉ
4. TRG2024-02-01

   3928/18.8T8VCT-D.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   Estando em causa “benfeitorias” que consistiam em obras variadas, como reboco das

   • INVENTÁRIO JUDICIAL
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
   • MEIOS COMUNS
   • BENFEITORIAS
   • PROVA PERICIAL
5. TRG2023-02-02

   176/18.0T8VPC-D.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- Para efeitos de nulidade da decisão (nos termos previstos no art

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • MEIOS COMUNS
   • COMPLEXIDADE
   • GARANTIAS DAS PARTES
6. TRC2014-09-23

   153/03.6TBANS-Q.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – Ao contrário do que acontece na situação prevista no art. 1335º

   • INVENTÁRIO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • RECLAMAÇÃO
   • MEIOS COMUNS
   • DIREITO DE RETENÇÃO