8 resultados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
distinguir, no contrato de abertura de conta, a relação jurídica do credor com o banco, em termos de movimentação da conta, e a relação jurídica entre os proprietários efetivos ... valores depositados. VII- Na relação interna entre os credores solidários (contitulares de contas bancárias) presume-se que comparticipam em partes iguais no crédito sempre que da relação jurídica entre eles
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - A pretensão de ver reintegrada na herança o valor em dinheiro
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- Atenta a gravidade do crime cometido, que as condições de vida
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – Estando em causa um inventário para partilha de património comum do
Relator: MOREIRA DO CARMO
I - Sob a epígrafe “outras questões prejudiciais”, estabelece o art. 1093º, nº
Relator: MOREIRA DO CARMO
Os juízos de família e menores não são competentes em razão da
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
Estando em causa “benfeitorias” que consistiam em obras variadas, como reboco das
Relator: AFONSO CABRAL
1. Em processo de inventário para separação de meações, em que os