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  1. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME

Fonte

  • Jurisprudência13807
  • Arbitragem (CAAD)3390
  • Tribunal Constitucional1312
  • Legislação (DR)896
  • Pareceres (PGR)321
  • Provedor de Justiça152
  • Direito da UE50
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG5186
  • TRE4501
  • TRC3810
  • CAAD-T3308
  • TCONST1322
  • DR-I896
  • PGR-CC321
  • JP156
  • PJ152
  • TCAS96
  • CAAD-A82
  • UE50
  • TCAN48
  • BTE7
  • CNPD4
  • AT-IV3

Ano

  • 20261563
  • 20252504
  • 20242293
  • 20231674
  • 20221216
  • 2021999
  • 20201006
  • 20191019
  • 2018922
  • 2017973
  • 2016794
  • 2015719
  • 2014548
  • 2013631
  • 2012572

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO571
  • NULIDADE365
  • NULIDADE DA SENTENÇA309
  • ÓNUS DA PROVA294
  • INSOLVÊNCIA289
  • INDEMNIZAÇÃO264
  • CASO JULGADO253
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO235
  • IRC221
  • ABUSO DE DIREITO220
  • RECURSO216
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ213
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • REQUISITOS203
  • TÍTULO EXECUTIVO183
  • EXECUÇÃO172
  • PROVA PERICIAL169
  • INVENTÁRIO159
  • PRESCRIÇÃO151
  • ACIDENTE DE TRABALHO151
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA146
  • RESPONSABILIDADE CIVIL143
  • MEDIDA DA PENA139
  • EMBARGOS DE EXECUTADO139
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO138