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2 resultados

  1. TRG2025-09-25

    1017/24.5T8GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Ainda que o acidente não tenha sido participado a tribunal, é possível

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
    • FRAUDE À LEI
  2. TRG2009-04-30

    119/03.6TCGMR.G1

    Relator: HENRIQUE ANDRADE

    I – O pedido de rectificação de supostos erros materiais e de inexactidões

    • RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
    • MEIO PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS
    • RECONHECIMENTO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência4414
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Legislação (DR)43
  • Tribunal Constitucional18
  • Pareceres (PGR)16
  • Provedor de Justiça15
  • Fiscal — vinculativas (AT)12

Tribunal

  • TRG1606
  • TRC1463
  • TRE1290
  • CAAD-T56
  • DR-I43
  • TCONST38
  • JP19
  • PGR-CC16
  • PJ15
  • AT-IV12
  • TCAN9
  • TCAS6
  • CAAD-A3
  • CCA1

Ano

  • 2026128
  • 2025193
  • 2024171
  • 2023159
  • 2022134
  • 202180
  • 2020119
  • 2019127
  • 2018150
  • 2017187
  • 2016151
  • 2015168
  • 2014209
  • 2013284
  • 2012377

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO259
  • INDEMNIZAÇÃO214
  • ÓNUS DA PROVA204
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • PROVA PERICIAL151
  • ABUSO DE DIREITO117
  • EXPROPRIAÇÃO116
  • MATÉRIA DE FACTO111
  • NULIDADE DA SENTENÇA104
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO96
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • NEXO DE CAUSALIDADE88
  • NULIDADE DE SENTENÇA85
  • CASO JULGADO82
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • USUCAPIÃO79
  • EMPREITADA75
  • CONTRATO DE EMPREITADA67
  • CONTRATO-PROMESSA63
  • RECURSO63
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO62
  • CADUCIDADE61