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  1. TRC

    1414/15.7T8ACB-D.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    activo da empresa relativamente ao respectivo passivo, tal não será suficiente a, “de per se”, afastar o aludido fundamento da insolvência. V - A situação de a empresa estar impossibilitada ... empresa relativamente ao respectivo passivo não será suficiente a, “per se”, afastar o aludido fundamento da insolvência. VI -Se o devedor, por falta de capacidade creditícia, estiver impossibilitado de cumprir