2 resultados

1. TRC2018-07-10citado por 3

   198/17.9PFCBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – À tentativa prosseguida com meios inaptos ou sobre objecto essencial inexistente

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • TENTATIVA INIDÓNEA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • FACA
2. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

   871/19.7JACBR.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. A qualificação do crime de homicídio – ou de outro - não resulta

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ARMA
   • SOQUEIRA
   • COAÇÃO