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1. TRC2026-01-14só sumário

   214/23.5PAPBL.C2

   Relator: SARA REIS MARQUES

   podem ser apreciadas pelo Tribunal de recurso. 4. Não obstante o juiz estar obrigado a tomar posição sobre os factos alegados pela acusação e pela defesa e sobre

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • MEIO INSIDIOSO
   • RETORSÃO
   • CONCURSO HETEROGÉNEO APARENTE
   • NULIDADES DE SENTENÇA
2. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
3. TRE2019-02-05citado por 1

   459/12.3GELLE.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Constitui desfiguração grave e permanente o corte de tecidos da face

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
   • MEIO INSIDIOSO
4. TRE2013-03-05citado por 1

   1264/11.0PCSTB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O prazo previsto no artigo 313.º, nº 2 do Código

   • INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO N.º 2 DO ART. 313º DO CPP
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
5. TRC2025-10-08só sumário

   402/20.6PCLRA.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I - Na construção da proteção jurídico-penal do bem integridade física, o

   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • ESPECIAL PERVERSIDADE
   • ACTUAÇÃO CRUEL PARA AUMENTAR O SOFRIMENTO DA VÍTIMA
   • MEIO INSIDIOSO
   • SINDICÂNCIA DA PENA CONCRETA APLICADA
6. TRC2025-05-28

   611/23.6JACBR.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I - A realização de perícia – arts. 153º a 161º do Código de

   • REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
   • ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
   • PRESSUPOSTOS DA BUSCA DOMICILIÁRIA
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • ATENUAÇÃO OU AGRAVAÇÃO DA CULPA
   • MEIO INSIDIOSO
7. TRC2025-03-26

   1131/23.4JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • AUSÊNCIA DE ARREPENDIMENTO