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1. TRC2026-01-14só sumário

   214/23.5PAPBL.C2

   Relator: SARA REIS MARQUES

   não da falta de pronúncia sobre os motivos ou as razões que os sujeitos processuais alegam em sustentação das questões que submetem à apreciação do tribunal. 3. Só as questões ... permita tirar vantagem dessa situação de vulnerabilidade. 8. Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 143º, nº 3, do Código Penal, a retorsão pressupõe a conduta de alguém

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • MEIO INSIDIOSO
   • RETORSÃO
   • CONCURSO HETEROGÉNEO APARENTE
   • NULIDADES DE SENTENÇA
2. TRC2020-01-15citado por 2

   61/17.3PEFIG.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • ARREPENDIMENTO
3. TRC2025-05-28

   611/23.6JACBR.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I - A realização de perícia – arts. 153º a 161º do Código de

   • REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
   • ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
   • PRESSUPOSTOS DA BUSCA DOMICILIÁRIA
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • ATENUAÇÃO OU AGRAVAÇÃO DA CULPA
   • MEIO INSIDIOSO
4. TRC2025-03-26

   1131/23.4JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização

   • ERRO DE JULGAMENTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • AUSÊNCIA DE ARREPENDIMENTO
5. TRE2016-12-15

   20/13.5 MAFAR.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO