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Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
agregado as três crianças que geraram, não obstante os vários apoios e o acompanhamento profissional de que têm podido beneficiar ao longo dos anos que decorreram desde o inicio ... desta se compadece com o tempo dos adultos; 3-Se os progenitores não revelam capacidades para assegurar o “colo” a que toda a criança tem direito impõe-se cumprir esse
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Aplicando-se no âmbito dos processos de promoção e protecção, as
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I. Uma decisão de aplicação de medida provisória de promoção e proteção
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – A aplicação da medida de promoção e proteção traduzida na confiança
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Resulta do disposto no artigo 4.º, n.º 1, alínea
Relator: FRANCISCO XAVIER
i) mostrando os factos que os progenitores, apesar das dificuldades, acompanham os
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Atenta a interpretação sistemática e histórica do preceito, a “confiança” da
Relator: FRANCISCO MATOS
O princípio da prevalência da família impõe, uma vez esgotadas todas as
Relator: CANELAS BRÁS
Há que expurgar este tipo de decisões – que envolvem crianças –, de preconceitos
Relator: ACÁCIO NEVES
1 - A medida de promoção e protecção de confiança a instituição com
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Só é legítima a aplicação de medida tutelar educativa desde que verificados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O superior interesse da criança deve ser realizado tanto quanto possível