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2 resultados

  1. TRC2018-09-18

    260/15.2T8GVA-B.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A prestação de alimentos devida pelo progenitor ao filho, nos termos dos

    • ALIMENTOS
    • MENORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  2. TRG2018-03-20

    771/10.6TBVCT-D.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    “1- A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores mantém

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • PRESSUPOSTOS
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência24572
  • Arbitragem (CAAD)5130
  • Tribunal Constitucional2458
  • Legislação (DR)1012
  • Pareceres (PGR)379
  • Provedor de Justiça180
  • Direito da UE56
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Proteção de dados7
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRG8186
  • TRE8119
  • TRC6712
  • CAAD-T4968
  • TCONST2944
  • DR-I1012
  • JP450
  • TCAS415
  • PGR-CC379
  • TCAN200
  • PJ180
  • CAAD-A162
  • UE56
  • AT-IV8
  • CNPD7
  • BTE7
  • TC-CONF4

Ano

  • 20262540
  • 20253878
  • 20243471
  • 20232515
  • 20221804
  • 20211671
  • 20201582
  • 20191657
  • 20181550
  • 20171656
  • 20161465
  • 20151379
  • 2014996
  • 20131125
  • 20121095

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO673
  • NULIDADE629
  • INSOLVÊNCIA606
  • NULIDADE DA SENTENÇA435
  • RECURSO434
  • ÓNUS DA PROVA430
  • CASO JULGADO412
  • INDEMNIZAÇÃO382
  • EXECUÇÃO375
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO355
  • PRAZO355
  • TÍTULO EXECUTIVO345
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL328
  • REQUISITOS328
  • PRESCRIÇÃO320
  • ABUSO DE DIREITO312
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE300
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ295
  • ACIDENTE DE TRABALHO286
  • LEGITIMIDADE280
  • IRC268
  • COMPETÊNCIA MATERIAL266
  • INVENTÁRIO264
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA256
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO256