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  1. TCAS2022-11-10só sumário

    1117/10.9 BESNT

    Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA

    noção legal de custos ou perdas do exercício (agora gastos), para efeitos de IRC, engloba todas as despesas realizadas pela empresa quando, (i) devidamente comprovadas, (2) forem indispensáveis para

    • IRC
    • INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
    • OPERAÇÃO FICTÍCIA
    • MATERIALIDADE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência4853
  • Arbitragem (CAAD)3274
  • Legislação (DR)514
  • Fiscal — vinculativas (AT)359
  • Tribunal Constitucional214
  • Provedor de Justiça91
  • Pareceres (PGR)68
  • Trabalho — BTE35
  • Direito da UE23

Tribunal

  • CAAD-T3269
  • TRG1602
  • TRE1302
  • TRC1225
  • DR-I514
  • JP514
  • AT-IV359
  • TCONST215
  • TCAN107
  • TCAS99
  • PJ91
  • PGR-CC68
  • BTE35
  • UE23
  • CAAD-A5
  • CCA3

Ano

  • 2026595
  • 20251072
  • 20241009
  • 2023618
  • 2022496
  • 2021534
  • 2020511
  • 2019624
  • 2018482
  • 2017492
  • 2016406
  • 2015319
  • 2014252
  • 2013208
  • 2012237

Descritor

  • ← todos
  • IRC364
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO260
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO195
  • ACIDENTE DE TRABALHO150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE146
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
  • ÓNUS DA PROVA142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL101
  • DANO BIOLÓGICO93
  • INSOLVÊNCIA86
  • ABUSO DE DIREITO86
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA84
  • IVA83
  • EQUIDADE82
  • CONTRATO DE EMPREITADA80
  • NULIDADE DA SENTENÇA79
  • NULIDADE77
  • Ónus da prova72
  • ALIMENTOS68
  • CASO JULGADO64
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)64
  • EMPREITADA63
  • Retenção na fonte61
  • PRESCRIÇÃO61