4 resultados

1. TRG2025-09-25

   141210/23.0YIPRT.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Não é nula a sentença que condena uma parte como litigante

   • CONTRADITÓRIO
   • HONORÁRIOS DE SUCESSO
   • MANDATO FORENSE
   • MÁ FÉ
2. TRE2020-11-19

   3263/18.1T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Em face do disposto no artigo 30.º, n.º 3

   • LEGITIMIDADE
   • MANDATO FORENSE
   • MENOR
   • ADVOGADO
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
3. TRG2018-04-05

   5019/16.7T8BRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- O mandato forense (ou patrocínio oficioso) integra uma “obrigação de meios

   • MANDATO FORENSE
   • PATROCÍNIO OFICIOSO
   • INCUMPRIMENTO
   • DANO DE “PERDA DE CHANCE”
4. TRE2016-10-06

   342/14.8TBTNV.E1

   Relator: TOMÉ RAMIÃO

   1. A “perda de chance” consubstancia a perda de possibilidade de obter

   • MANDATO FORENSE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL