5 resultados

1. TRG2010-03-18citado por 3

   1364/05.5TBBCL.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   acordo com o disposto no artigo 524º n.º 1 do Código de Processo Civil, depois do encerramento da discussão só são admitidos, no caso de recurso, os documentos cuja ... audiência. Não se verificam, assim os requisitos aludidos no artigo 706º do Código de Processo Civil para que o documento possa ser admitido. ** A responsabilidade civil surge quando o médico

   • NEGLIGÊNCIA
   • MÉDICO
2. TRE2025-01-16

   746/22.2T8SSB.E1

   Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - em acção de anulação de testamento por incapacidade da testadora deve admitir

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • MÉDICO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • ILEGITIMIDADE
3. TRG2017-11-16

   1441/16.7T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • REQUISITOS
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • MÉDICO
4. TRG2010-05-25

   554/2001.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   Excepção de prescrição – aplicação do prazo previsto no art.º 498º- n

   • PRESCRIÇÃO
   • NEGLIGÊNCIA
   • MÉDICO
5. TRG2007-05-10

   729/07-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   Gestão pública é a praticada no exercício de uma função pública para

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL
   • GESTÃO PÚBLICA
   • MÉDICO
   • HOSPITAL
   • ESTADO