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  1. JPsó sumário

    35/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    respetiva ata melhor se alcança, sendo certo que quanto aos pedidos de realização de obras no imóvel em causa, foram os demandados absolvidos da instância por procedência da excepção ... resolvido há 3 anos desconhecendo quem terá pago as obras executadas, mas garante não ter sido a seguradora do condomínio nem o próprio condómino. - I, que aos costumes disse

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • INFILTRAÇÕES
    • PRESUNÇÃO CULPA
    • DANOS
    • LUCROS CESSANTES
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Fonte

  • Jurisprudência1189
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Provedor de Justiça56
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Pareceres (PGR)6
  • Tribunal Constitucional2
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • JP490
  • TRG310
  • TRE201
  • TRC184
  • DR-I107
  • CAAD-T72
  • PJ56
  • AT-IV55
  • PGR-CC6
  • TCAN2
  • TCONST2
  • TCAS2
  • BTE1
  • UE1

Ano

  • 202680
  • 2025110
  • 202497
  • 202368
  • 202248
  • 202155
  • 202058
  • 201966
  • 201850
  • 201744
  • 201632
  • 201528
  • 201424
  • 201323
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL98
  • CONDOMÍNIO95
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS38
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • ABUSO DE DIREITO32
  • OBRAS29
  • PARTES COMUNS26
  • LEGITIMIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • PARTE COMUM22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS16
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO16
  • USUCAPIÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • DELIBERAÇÃO13
  • RESOLUÇÃO12