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  1. AT-IV2020-01-22

    Informação vinculativa n.º 15887

    Contraprestação por serviços financeiros prestados pela Sede à Sucursal domiciliada em território

    • Contraprestação por serviços financeiros prestados pela Sede à Sucursal domiciliada em território nacional
    • Incidência Objetiva e Territorial; Sujeito passivo [Representante] de operações financeiras efetuadas em regime de Livre Prestação de Serviços
    • LPS

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)156

Tribunal

  • AT-IV156

Ano

  • 202617
  • 202548
  • 202426
  • 202310
  • 20222
  • 202110
  • 20204
  • 20194
  • 20188
  • 20179
  • 20162
  • 20133
  • 20127
  • 20101
  • 20091

Descritor

  • ← todos
  • Residente não habitual12
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)7
  • Taxas7
  • Enquadramento4
  • Isenções3
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)3
  • Rendimentos prediais3
  • Locação de bens imóveis2
  • Arrendamento de imóvel a empresa para habitação permanente do sócio-gerente2
  • redução da taxa de tributação2
  • Locação de imóveis2
  • Serviços de gestão de fundo de investimento2
  • Formação Profissional2
  • Categoria F2
  • regime de neutralidade fiscal2
  • Inversão do sujeito passivo2
  • Lei Mais Habitação2
  • Prestações de serviços2
  • Aquisição de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis2
  • Serviços de armazenamento e manuseamento de matérias-primas, que se encontram em tanques situados noutro Estado-membro da UE1
  • Renúncia à isenção1
  • Operação de cisão simples com destaque de um ramo de atividade para um nova sociedade1
  • Caução, prestada no âmbito de um contrato de arrendamento, que vise garantir obrigações contratuais e que será devolvida com a entrega do imóvel, configura um rendimento sujeito a IRC1
  • Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento e dedução do IVA suportado durante a construção do respetivo imóvel1
  • Consultas online de "Intestinology"-Prestador possui mestrado em Ciências Farmacêuticas1