6 resultados
Relator: PADRÃO GONÇALVES
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia dos mesmos; 2 - Não satisfaz os requisitos exigidos na conclusão anterior a conduta do requerente, soldado
Relator: HENRIQUES GASPAR
autor se tornou credor de reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia desses actos; 2 - A conduta do requerente Brigadeiro (...), tal como vem definida atraves das referencias constantes
Relator: GARCIA MARQUES
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia dos mesmos; 2 - Os factos constantes das notas biograficas e de assentos do requerente (...), General de Artilharia
Relator: HENRIQUES GASPAR
autor se tornou credor de reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia desses actos; 2 - A conduta do requerente, (...), tal como vem definida atraves das referencias constantes dos louvores
Relator: GARCIA MARQUES
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e revelancia dos mesmos; 2 - Os factos invocados pelo requerente (...) não satisfazem os requisitos definidos na conclusão anterior. Termos
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – O Decreto-Lei nº 358/70, de 29 de Julho, criou um