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Nada encontrado para “INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência129

    Tribunal

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    • TCAS129

    Ano

    • 20265
    • 202511
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    • 202210
    • 202110
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    • 20165
    • 201513
    • 20143
    • 20131
    • 20123
    • 20113

    Descritor

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    • IRC43
    • CUSTOS25
    • INDISPENSABILIDADE24
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO18
    • NOÇÃO DE CUSTOS18
    • I.R.C17
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC11
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • PROVISÕES6
    • INDISPENSABILIDADE DO CUSTO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS6
    • CUSTOS DO EXERCÍCIO4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA4
    • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA4
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS3
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS3
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CUSTOS DE EXERCÍCIO3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3