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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência795

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC795

    Ano

    • 202646
    • 202588
    • 202462
    • 202342
    • 202248
    • 202117
    • 202034
    • 201926
    • 201822
    • 201742
    • 201634
    • 201538
    • 201426
    • 201337
    • 201250

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
    • INSOLVÊNCIA40
    • INDEMNIZAÇÃO36
    • ACIDENTE DE TRABALHO28
    • ÓNUS DA PROVA27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • REVOGAÇÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • NEXO DE CAUSALIDADE14
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
    • PRESCRIÇÃO12
    • MATÉRIA DE FACTO12
    • NULIDADE12
    • REQUISITOS11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • PRESSUPOSTOS11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
    • DANO BIOLÓGICO10
    • JUROS DE MORA10
    • MEDIDA DA PENA10
    • LIBERDADE CONDICIONAL10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
    • EQUIDADE10