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    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS8

    Ano

    • 20252
    • 20201
    • 20192
    • 20162
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • I.R.C3
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO3
    • NOÇÃO DE CUSTOS3
    • CRÉDITOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE NORMAL DA SOCIEDADE2
    • ITÁLIA2
    • INTEGRANTES DA CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA2
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • PROVISÕES. NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO ENQUANTO CUSTOS2
    • CARÁCTER DINÂMICO DO CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS1
    • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL1
    • IMPARIDADES1
    • ALEGAÇÕES DE RECURSO1
    • ENQUADRAMENTO NO ARTº.23, DO C.I.R.C1
    • JUROS DE MORA. NOÇÃO1
    • DL 48.051, DE 21.11.19671
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)1
    • FATURAÇÃO FALSA1
    • PROVA1
    • DESPESAS INDEVIDAMENTE DOCUMENTADAS1
    • CONTRIBUINTE PODE UTILIZAR TODOS OS MEIOS DE PROVA, NOMEADAMENTE A PROVA TESTEMUNHAL1
    • PROVISÕES1
    • SERVIÇOS DE ADVOCACIA1
    • PERIODIZAÇÃO1