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    Fonte

    • Jurisprudência11211

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE11211

    Ano

    • 2026758
    • 20251225
    • 2024799
    • 2023777
    • 2022688
    • 2021552
    • 2020495
    • 2019595
    • 2018565
    • 2017520
    • 2016553
    • 2015509
    • 2014279
    • 2013403
    • 2012505

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO345
    • NULIDADE308
    • NULIDADE DA SENTENÇA249
    • ÓNUS DA PROVA246
    • TÍTULO EXECUTIVO243
    • REQUISITOS191
    • ACIDENTE DE TRABALHO178
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
    • INDEMNIZAÇÃO156
    • ABUSO DE DIREITO152
    • PRESCRIÇÃO151
    • MEDIDA DA PENA147
    • INSOLVÊNCIA145
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA121
    • PERSI121
    • EXECUÇÃO119
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO118
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO114
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO112
    • COMUNICAÇÃO111
    • RECURSO109
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE108
    • CASO JULGADO98