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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência385

    Tribunal

    • TRG132
    • TCONST97
    • TRE81
    • TRC73
    • JP1
    • TCAS1

    Ano

    • 202619
    • 202543
    • 202422
    • 202329
    • 202211
    • 20216
    • 20209
    • 201914
    • 201813
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    • 201612
    • 20156
    • 20146
    • 201313
    • 201210

    Descritor

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    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS51
    • SIMBOLO DE PARTIDO POLITICO45
    • ANOTAÇÃO DE COLIGAÇÃO ELEITORAL37
    • SIMBOLO DE COLIGAÇÃO34
    • PARTIDO POLITICO34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
    • BOLETIM DE VOTO29
    • SIGLAS28
    • PROVAS TIPOGRAFICAS27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • DENOMINAÇÃO19
    • DANO BIOLÓGICO18
    • RECURSO ELEITORAL17
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • COLIGAÇÃO ELEITORAL14
    • REGISTO DOS PARTIDOS POLITICOS14
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • MEDIDA DA PENA10
    • EQUIDADE10
    • AUTORIZAÇÃO DE COLIGAÇÃO ELEITORAL10
    • LEGITIMIDADE8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • REGISTO7