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    • Jurisprudência4934

    Tribunal

    • TRE1544
    • TRG1432
    • TRC1055
    • JP798
    • TCAS56
    • TCAN47
    • CCA1
    • TCONST1

    Ano

    • 2026240
    • 2025489
    • 2024326
    • 2023289
    • 2022237
    • 2021226
    • 2020217
    • 2019240
    • 2018211
    • 2017226
    • 2016175
    • 2015137
    • 2014124
    • 2013154
    • 2012149

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA168
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
    • INDEMNIZAÇÃO134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
    • CONTRATO DE TRABALHO118
    • ABUSO DE DIREITO105
    • RESPONSABILIDADE CIVIL105
    • NULIDADE DA SENTENÇA100
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
    • NULIDADE84
    • INSOLVÊNCIA84
    • PRESCRIÇÃO79
    • RETRIBUIÇÃO76
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS73
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL70
    • CONTRATO DE SEGURO68
    • ACIDENTE DE TRABALHO65
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO64
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
    • ARRENDAMENTO54
    • RECURSO52
    • REQUISITOS52
    • CONTRATO DE EMPREITADA51
    • TRABALHO SUPLEMENTAR51