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Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS”.

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  • Sanação dos pressupostos processuais1

    Fonte

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    • Jurisprudência15855

    Tribunal

    • TRG5272
    • TRE5055
    • TRC4081
    • JP1100
    • TCAS168
    • TCAN127
    • TCONST51
    • TC-CONF1

    Ano

    • 20261113
    • 20251627
    • 20241324
    • 20231221
    • 2022901
    • 2021771
    • 2020799
    • 2019805
    • 2018771
    • 2017833
    • 2016643
    • 2015534
    • 2014431
    • 2013501
    • 2012529

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO465
    • NULIDADE351
    • INSOLVÊNCIA348
    • CASO JULGADO342
    • NULIDADE DA SENTENÇA278
    • ÓNUS DA PROVA259
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ251
    • RECURSO248
    • REQUISITOS224
    • INDEMNIZAÇÃO221
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO210
    • EXECUÇÃO203
    • RESPONSABILIDADE CIVIL201
    • ABUSO DE DIREITO195
    • TÍTULO EXECUTIVO193
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA178
    • LEGITIMIDADE176
    • PRESSUPOSTOS175
    • INDEFERIMENTO LIMINAR172
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO162
    • PRISÃO PREVENTIVA157
    • PRESCRIÇÃO154
    • PRAZO152
    • EMBARGOS DE EXECUTADO147