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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

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    • Jurisprudência2984

    Tribunal

    • TRG1110
    • TRE1046
    • TRC795
    • JP29
    • TCAN2
    • TCONST1
    • TCAS1

    Ano

    • 2026197
    • 2025337
    • 2024245
    • 2023240
    • 2022206
    • 2021155
    • 2020161
    • 2019151
    • 2018164
    • 2017173
    • 2016138
    • 2015113
    • 201478
    • 201393
    • 2012122

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO196
    • ACIDENTE DE TRABALHO152
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO112
    • INDEMNIZAÇÃO109
    • INSOLVÊNCIA105
    • DANO BIOLÓGICO103
    • ÓNUS DA PROVA69
    • MEDIDA DA PENA67
    • EQUIDADE58
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • CONTRATO DE SEGURO55
    • RESPONSABILIDADE CIVIL51
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA51
    • REQUISITOS45
    • NULIDADE45
    • NEXO DE CAUSALIDADE44
    • ABUSO DE DIREITO41
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO38
    • REVOGAÇÃO38
    • PRESSUPOSTOS36
    • JUSTA CAUSA35
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA34
    • PROVA PERICIAL33