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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência5984

    Tribunal

    • TRG2088
    • TRE1743
    • TRC1467
    • JP487
    • TCAS101
    • TCAN95
    • TCONST3

    Ano

    • 2026359
    • 2025545
    • 2024508
    • 2023423
    • 2022360
    • 2021280
    • 2020301
    • 2019336
    • 2018261
    • 2017332
    • 2016222
    • 2015207
    • 2014158
    • 2013175
    • 2012203

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA343
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
    • CASO JULGADO142
    • CADUCIDADE142
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE138
    • ABUSO DE DIREITO138
    • ACIDENTE DE TRABALHO135
    • INSOLVÊNCIA135
    • INDEMNIZAÇÃO131
    • INDEFERIMENTO LIMINAR114
    • PRESCRIÇÃO114
    • CONTRATO DE SEGURO108
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
    • EMBARGOS DE EXECUTADO104
    • TÍTULO EXECUTIVO102
    • NULIDADE DA SENTENÇA96
    • NULIDADE96
    • REQUISITOS94
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA88
    • JUSTO IMPEDIMENTO88
    • DANO BIOLÓGICO87
    • EXECUÇÃO79
    • USUCAPIÃO79
    • RESPONSABILIDADE CIVIL74